Funcionário foi chamado de “gay” por sua superiora heirárquica, o relatório manteve a condenação da empresa por dano moral, deferida em 1º grau.
22 de Julho de 2011acritica.com
A empresa Panasonic do Brasil Ltda foi condenada, por unanimidade, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nessa terça-feira (22), a pagar o valor de R$ 18 mil reais a um funcionário chamado de “gay” por sua superiora hierárquica. O relatório manteve a condenação da empresa por dano moral, deferida em 1º grau.
De acordo com o relator do recurso, desembargador David Alves de Melo Júnior "o empregado ou empregada em seu ambiente de trabalho merece respeito em sua dignidade de ser humano" e que "assédio moral de natureza sexual deve ser reprimido e não acobertado pelo comando empresarial".
Quanto ao valor, o relator entende adequada a importância já deferida em 1º Grau, R$ 18 mil, uma vez que "mitiga o sofrimento e a humilhação funcional do trabalhador, sendo também um fator pedagógico, coibindo a repetição de eventos congêneres no futuro. A condenação guarda equilíbrio no seu valor e no conteúdo pedagógico que contém", finaliza.
De acordo com o relator do recurso, desembargador David Alves de Melo Júnior "o empregado ou empregada em seu ambiente de trabalho merece respeito em sua dignidade de ser humano" e que "assédio moral de natureza sexual deve ser reprimido e não acobertado pelo comando empresarial".
Quanto ao valor, o relator entende adequada a importância já deferida em 1º Grau, R$ 18 mil, uma vez que "mitiga o sofrimento e a humilhação funcional do trabalhador, sendo também um fator pedagógico, coibindo a repetição de eventos congêneres no futuro. A condenação guarda equilíbrio no seu valor e no conteúdo pedagógico que contém", finaliza.
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