Proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça; se
aprovado, religiosos poderão se recusar a fazer cerimônias em desacordo
com suas crenças
BRASÍLIA - A
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco
Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que
permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que
"violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda
desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas
crenças".
O objetivo é evitar que decisões judiciais
obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a
retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como
duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem
durante culto comandado por Feliciano.
Autor do projeto, o
deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na
justificativa da proposta. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática
homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta
em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos
anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o
direito de liberdade de manifestação".
Designado por
Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o
responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações
têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a
participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas.
"Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que
não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem
com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em
seus cultos". O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).
A aprovação gera nova polêmica em relação ao
comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de
homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais. Apesar dos
protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada
de "cura gay", que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia
que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços
que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar
manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos
homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.
FONTE : MSN.COM
